Processo 569904/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 24/09/2020 14:55
Autuado em 24/09/2020 14:55
Apensado ao Processo 432060/13 em 11/05/2021 11:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3135/2020 da Segunda Câmara, de 09/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão   3135/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/10/2020 Acórdão   3135/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:24/09/20)
Recorrente CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:24/09/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:24/09/20)
Recorrente CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:24/09/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:24/09/20)
Recorrente INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:24/09/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:24/09/20)
Interessado CATIA FERNANDES DE GOES DOS SANTOS
Interessado GABRIEL JORGE SAMAHA
Interessado MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI

Juntadas
DataDescrição
18/11/2020 18:57 do Protocolo 714742/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2020 2435 Despacho Processual Diverso nº 1622/2020
09/11/2020 2418 Acórdão nº 3135/2020
23/10/2020 2408 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2020 de 26/10/2020
28/09/2020 2390 Termo de Distribuição de Processo nº 3841/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2020 12:29 DP  
19/11/2020 13:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1622/2020 -
29/10/2020 17:25 S2C Acórdão nº 3135/2020 -
24/09/2020 15:01 GCAML  
24/09/2020 14:54 DP Informação nº 7785/2020 -

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